O certificado digital desempenha um papel fundamental na emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) no Brasil. Ele é uma espécie de identidade eletrônica que permite autenticar e garantir a integridade das informações contidas na NF-e.
O certificado digital é emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) reconhecida e contém informações sobre a empresa, como o CNPJ, nome, CPF do responsável, chave pública e a assinatura digital. A assinatura digital é o elemento essencial do certificado digital, pois é por meio dela que é garantida a autenticidade do documento e a identificação do emissor.
Ao emitir uma NF-e, a empresa utiliza o seu certificado digital para assinar digitalmente o documento, garantindo que ele não tenha sido alterado desde a sua emissão e que o emissor é realmente quem ele afirma ser. Essa assinatura digital é criptografada e incluída na NF-e, junto com os demais dados do documento.
Quando a NF-e é transmitida para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), a assinatura digital é verificada para garantir a integridade e a autenticidade do documento. A SEFAZ, por sua vez, possui uma chave pública que é usada para decifrar a assinatura digital e validar a autenticidade do emissor.
Assim, o certificado digital garante a segurança e a confiabilidade do processo de emissão da NF-e, garantindo que as informações fiscais não sejam adulteradas e que o emissor seja identificado de forma precisa. Ele também assegura a conformidade com as normas e regulamentações estabelecidas para a emissão de documentos fiscais eletrônicos.
Vale ressaltar que a validade do certificado digital é limitada no tempo e precisa ser renovada periodicamente, de acordo com as políticas da AC emissora.
